Como Funciona a Capacitação do Corpo Médico no Offshore?

Já falamos sobre a Medicina do Trabalho aqui no blog. Mas, quando se trata do Offshore, qual a função dela e o que é exigido do corpo médico que irá embarcar na plataforma?

Continue lendo o post e descubra!

Medicina do Trabalho: do que se trata?

A Medicina do Trabalho lida com as relações entre a saúde dos trabalhadores e suas atividades, visando não somente a prevenção das doenças e dos acidentes de trabalho, mas também é responsável por abordar a prevenção das doenças no exercício profissional e controle dos riscos ambientais.

Esta área está diretamente ligada a normas reguladas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e isso as torna obrigatórias nas empresas. Essas normas devem garantir que o trabalhador possa realizar o seu trabalho sem que a sua saúde esteja em risco e a qualidade de vida não seja prejudicada.

O campo de atuação do médico do Trabalho ultrapassa o âmbito mais “tradicional” da medicina. Ele precisa ter noções amplas de outras áreas, como Clínica Médica e Saúde Pública, por exemplo. Assim, ele pode realizar programas de prevenção ou encontrar diagnósticos mais precisos.

É fundamental para o médico do Trabalho contar com o auxílio de outros profissionais, como Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Fonoaudiologistas e Fisioterapeutas, por exemplo.

Garantindo aos empregados todos os recursos da medicina ocupacional, o responsável pela Segurança do Trabalho garante também a qualidade do oficio e ainda evita problemas legais. As complicações jurídicas oriundas da justiça trabalhista podem causar danos às empresas. As penas são sérias e mesmo as mais leves costumam vir acompanhadas de multas pesadíssimas.

Já falamos sobre a Medicina do Trabalho aqui no blog. Mas, quando se trata do Offshore, qual a função dela e o que é exigido do corpo médico que irá embarcar na plataforma?

E como funciona a Medicina do Trabalho no Offshore?

No tópico 37.9 da NR-37, Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é dito que a operadora da plataforma Offshore e as empresas que prestam serviços a bordo da plataforma devem possuir SESMT em terra e a bordo de cada plataforma, de acordo com o especificado na norma.

SESMT em terra

A operadora da instalação e as empresas que prestam serviços a bordo de plataformas, devem dimensionar os seus respectivos SESMT situados em terra, conforme o estabelecido na NR-04.

Os SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestam serviços a bordo, devem considerar o somatório dos seus próprios trabalhadores lotados nas unidades terrestres, bem como aqueles lotados nas plataformas.

Os dimensionamentos dos SESMT em terra da operadora da instalação e das empresas que prestam serviços a bordo, estão vinculados à gradação do risco da atividade principal de cada empresa e ao número total de empregados calculados.

O SESMT situado em terra dará assistência, tanto aos trabalhadores presentes em terra, quanto aos embarcados.

SESMT a bordo da plataforma

A operadora da instalação deve garantir, ainda, a presença de técnicos na plataforma de segurança do trabalho, quando o número total de seus trabalhadores a bordo somados aos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços for maior ou igual a 25.

O dimensionamento do SESMT complementar a bordo da operadora da instalação na plataforma deve assegurar, pelo menos, um técnico de segurança do trabalho para cada grupo de 50 trabalhadores ou fração de trabalhadores que esteja a bordo.

Quando o dimensionamento do SESMT da plataforma exigir 3 ou mais técnicos de segurança do trabalho, a operadora da instalação pode substituir um destes profissionais por um engenheiro de segurança do trabalho.

A empresa prestadora de serviços, em caráter permanente ou intermitente na plataforma, deve garantir, também, a lotação a bordo do técnico de segurança do trabalho – quando o número total de seus trabalhadores for igual ou maior que 50 – durante o período de prestação dos seus serviços a bordo. Para cada novo grupo de 50 trabalhadores embarcados, a empresa prestadora de serviços deve adicionar um técnico de segurança.

Os registros dos SESMT da operadora da instalação e da prestadora de serviços a bordo devem ser protocolizados separadamente, discriminando os profissionais de segurança do trabalho lotados em cada uma das respectivas plataformas.

Os técnicos de segurança, designados para o SESMT a bordo, devem cumprir jornada integral de trabalho embarcados, exclusivamente na função referente à segurança no trabalho e na plataforma onde estão lotados.

A partir de 50 trabalhadores, em atividades no turno da noite, pelo menos um dos profissionais da área de segurança do trabalho da operadora da instalação lotados a bordo da plataforma, deve cumprir sua jornada neste período.

Quando o número de trabalhadores for inferior a 50 no turno da noite, qualquer atividade neste período, que exija a presença de profissional de segurança do trabalho, deve ser planejada com antecedência mínima de 24 horas, exceto em situações de emergência.

Já falamos sobre a Medicina do Trabalho aqui no blog. Mas, quando se trata do Offshore, qual a função dela e o que é exigido do corpo médico que irá embarcar na plataforma?

Atenção à Saúde na Plataforma

A operadora da plataforma e cada uma das empresas prestadoras de serviços permanentes a bordo devem elaborar os seus respectivos “Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional” (PCMSO), por plataforma, atendendo ao que está na norma e, complementarmente, ao disposto na NR-07.

Para um conjunto de plataformas desabitadas, a operadora dessas instalações pode elaborar um PCMSO único, desde que sejam apreciados todos os riscos reconhecidos nos PPRA específicos de cada uma dessas plataformas desabitadas.

A operadora e as empresas prestadoras de serviços devem adotar medidas que visem à promoção, à proteção, à recuperação e à prevenção de agravos à saúde de todos os seus trabalhadores a bordo.

Essas medidas devem compreender ações em terra e a bordo e, no mínimo, contemplar:

  • Realização de exames e vacinações, previamente aos embarques, previstas no PCMSO, de acordo com os riscos reconhecidos pelo PPRA da própria plataforma;
  • Serviços gratuitos de assistência à saúde a bordo e em terra pela operadora ou por empresas especializadas na prestação destes serviços, que sejam decorrentes de acidentes ou doenças ocorridas no trabalho, com os empregados próprios e terceirizados;
  • Desembarque e remoção do trabalhador para unidade de saúde em terra, no caso de necessidade de cuidados médicos complementares, devendo atender a requisitos presentes na norma.
  • Programas de educação em saúde, incluindo temas sobre alimentação saudável;
  • Programas de promoção e prevenção da saúde, visando implantar medidas para mitigar os fatores de riscos psicossociais identificados, assim como prevenir constrangimentos nos locais de trabalho decorrentes de agressão, assédio moral, assédio sexual, dentre outros;
  • Acompanhamento pelos médicos coordenadores dos PCMSO da operadora da instalação e das empresas prestadoras de serviços, em todos os casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais ocorridos a bordo com os trabalhadores próprios e terceirizados.

Cabe ainda ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que acessam a plataforma por intermédio de cesta de transferência ou embarcação, de modo que os seguintes aspectos sejam considerados:

  • Inclusão no PCMSO dos exames e sistemática de avaliação;
  • Avaliação periódica dos riscos envolvidos na operação de transbordo, consignando no ASO a aptidão para esta atividade;
  • Apreciação das patologias que podem originar mal súbito, queda de altura e riscos psicossociais.

A plataforma habitada deve:

  • Possuir profissional de saúde, registrado no respectivo conselho de classe, embarcado para prestar assistência à saúde e atendimentos de primeiros socorros, de acordo com a NORMAM-01/DPC;
  • Ser dotada de enfermaria que atenda ao descrito no Capítulo 9 das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM – 01 da Diretoria de Portos e Costas – DPC da Marinha do Brasil) e na NR-32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde), naquilo que couber;
  • Disponibilizar sistema de telemedicina entre o profissional de saúde a bordo e os médicos especialistas em terra, a qualquer hora do dia ou da noite, operado por trabalhador capacitado, conforme Resoluções do Conselho Federal de Medicina e demais legislações pertinentes.
Já falamos sobre a Medicina do Trabalho aqui no blog. Mas, quando se trata do Offshore, qual a função dela e o que é exigido do corpo médico que irá embarcar na plataforma?

Como Funciona a Capacitação do Corpo Médico no Offshore?

De acordo com a NR-37, os profissionais de saúde devem ter os treinamentos avançados em suporte cardiológico e trauma pré hospitalar, certificados por instituições especializadas, obedecendo às suas respectivas validades.

Eles devem implementar as medidas de prevenção, promoção e atendimento à saúde previstas na NR-37 e nas demais, naquilo que couber, sendo vedado o desvio ou desvirtuamento dessas funções.

Os equipamentos, materiais e medicamentos para prestar a assistência à saúde e ao atendimento de primeiros socorros aos trabalhadores a bordo devem ser definidos e descritos pelo médico coordenador no PCMSO da plataforma, elaborado pela operadora.

Esperamos que tenha entendido um pouco mais sobre a Medicina do Trabalho e da importância de um corpo médico bem capacitado no Offshore.

É claro que, por se tratar de uma norma extensa, é fundamental que você a leia com mais detalhes, caso tenha alguma dúvida!

Se você trabalha em plataformas de petróleo, sabe que existem diversos riscos para os funcionários, como a exposição a materiais radioativos TENORM, e, com a Medicina do Trabalho ao seu lado, tudo ficará bem!

Se na sua equipe tem ou se você mesmo é um IOE (Indivíduo Ocupacionalmente Exposto), e estabelecer um Plano de Radioproteção detalhado e eficiente, considera-se de extrema necessidade para a sua empresa e equipe.

Para você que deseja ser um especialista no assunto, preparamos um e-book gratuíto com o essencial para você saber sobre a NR-37, norma totalmente voltada para o Offshore.

E não esqueça de se cadastrar na nossa newsletter para tornar-se um especialista no assunto!

FONTES:

  • Mais de 10 anos de experiência em Segurança do Trabalho junto às maiores indústrias do Brasil
  • Mais de 3 mil horas executando serviços de Radioproteção
  • Mais de 200 clientes atendidos em todo país
  • NR-37