Importação de fontes radioativas – como funciona?

Você, que trabalha com fontes radioativas, sabe de onde ela veio? Se sim, sabe de todos os processos necessários para realizar a importação de fontes radioativas? Se não, esse post é para você!

Como a importação de fontes radioativas é feita?

Primeiramente é preciso dar entrada, junto ao Siscomex, que é o portal do governo para importações gerais, em uma LI – Licença de Importação. O item que será importado é registrado e, posteriormente, avaliado pela Receita Federal e os órgãos que controlam o Siscomex.
Quando for percebido que se trata de um material radioativo, será gerada uma pendência que precisa ser resolvida junto à CNEN, para que ocorra a validação da importação. É preciso, então, dar entrada no portal da CNEN em um documento chamado SLI – Solicitação de Licença de Importação. Nessa solicitação serão colocados os dados da fonte radioativa, o nome da empresa que está comprando a fonte – e é necessário que ela já esteja licenciada – e o número da LI que foi gerada no Siscomex.
A CNEN cobra uma taxa de 1% sobre o valor da fonte radioativa e, uma vez aprovada a SLI, a empresa informa ao Siscomex e a importação é liberada.

Para realizar a importação de fontes radioativas para um país, o órgão regulamentador das práticas radioativas local deve estar ciente e dar o aval para a importação ser feita!


É importante lembrar que, uma vez que a SLI esteja aprovada, tem validade de até 60 dias após a aprovação e já permite que você transporte o material, assim que ele chegar no país, diretao para a sua empresa licenciada para possuir a fonte.
O que acontece é que, muitas vezes, a empresas precisam comprar fontes e ainda vão iniciar o processo de licenciamento. Então o que se faz: existem empresas que são credenciadas para vendas de fontes para terceiros.
Essas empresas fazem a SLI em nome delas e importam fontes para vários clientes em uma única remessa. Essas fontes vêm para a empresa, em nome e sob responsabilidade dela e, chegando no país, a empresa pode armazená-la em seu bunker pelo tempo que for necessário e enviar as fontes para que cheguem aos clientes finais, assim que estes já estejam licenciados.
A empresa que vai vender as fontes para terceiros precisa, então. elaborar um RAR – Requerimento de Aquisição de Radioisótopos, documento que vai aprovar o transporte e registar a aquisição dessas fontes para o cliente final.

Vantagens e desvantagens de realizar a importação de fontes radioativas

Uma vantagem de realizar a importação de fontes radioativas é que pode sair mais caro fabricar a fonte no país, já que a importação é paga em dólar. Ao realizar a importação, o material já vem pronto.
Outra vantagem de importar é que a empresa não deixa funcionários expostos à radiação no momento em que a fonte é fabricada.
Além disso, a cápsula radioativa em que a fonte fica armazenada precisa ser importada, já que não é fabricada no Brasil. E todos os trâmites burocráticos feitos para importá-la são os mesmos que importar a fonte radioativa, então pode compensar importar tudo de uma vez!
A desvantagem de realizar a importação de fontes radioativas é que, por conta de existirem muitos passos e processos burocráticos, o tempo pode ser demorado.
A desvantagem de realizar a importação de fontes radioativas é que, por conta de existirem muitos passos e processos burocráticos, o tempo pode ser demorado.

E se a fonte radioativa importada se danificar?

No caso de uma fonte radioativa que se danifique durante algum processo ou com o tempo, pode compensar mais descartá-la de forma correta e importar um fonte nova.
Uma vez que a empresa precisa mandar a fonte de volta para o fabricante para reparo, os trâmites burocráticos necessários são os mesmos dos da importação e é necessário fazê-los duas vezes: uma para enviar ao fabricante e outra para receber a fonte reparada novamente.

Lembrando que, importando fontes radioativas ou não, você está lidando com materiais perigosos e que precisam de cuidados extremos para que acidentes não ocorram!

Dizemos sempre que a radiação ionizante acarreta diversos efeitos biológicos aos indivíduos expostos a ela de acordo com a dose e a forma de resposta.
Por isso, a melhor forma de evitar os efeitos estocásticos e determinísticos da radiação ionizante no ambiente de trabalho é através de um Serviço de Radioproteção bem preparado.
Se sua equipe tem IOEs (Indivíduos Ocupacionalmente Expostos) é necessário estabelecer um Plano de Radioproteção detalhado e eficiente para que todos os profissionais expostos à radiação tenham a proteção adequada de acordo com as normas da CNEN.
Também é possível contratar empresas especializadas em Radioproteção para cuidar da proteção radiológica da sua empresa ou da empresa que você trabalha.
Para você que deseja ser um especialista no assunto, preparamos um material completo com tudo o que você precisa saber sobre Radioproteção.
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FONTES:

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  • Mais de 3 mil horas executando serviços de Radioproteção
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