PCMSO e PPRA: o que são?

Se a sua função é priorizar a saúde, a segurança e o bem-estar dos funcionários, clientes e parceiros da empresa em que trabalha, esse artigo é para você.

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) foram criados com o objetivo de preservar a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente.

Mas o que muitos não sabem é como esses programas funcionam na prática e o que eles prezam.

O que significa PCMSO e PPRA? 

Como dito acima, o PCMSO é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e o PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 

Eles são programas estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras 7 e 9, respectivamente, e que promovem e preservam a integridade e a saúde dos trabalhadores diante dos riscos físicos e ambientais presentes nos ambientes de trabalho.

Qual a diferença entre PCMSO e PPRA?

O PCMSO tem a função de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos riscos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Já o PPRA tem a função de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e, consequentemente, o controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Logo, nota-se que, enquanto o foco do PCMSO é a área da saúde dos trabalhadores, o PPRA não somente cobre essa área, mas também a segurança e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Por conta disso, de acordo com a NR-09, o PPRA deve estar articulado com as outras NRs, em especial com a NR-07, que estabelece o PCMSO.

PCMSO e PPRA – Qual deve ser o primeiro programa a ser elaborado e implementado?

De acordo com o subitem 7.2.4 da NR-07: “O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.”

Sabemos que o PPRA tem a função de realizar o levantamento de riscos e propor medidas de controle.

Então, o PPRA servirá de base para a elaboração e implementação do PCMSO.

O PPRA e o PCMSO são suficientes legalmente para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores?

NÃO.

De acordo com o subitem 9.1.3 da NR-09: “O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na NR-07.”

Portanto, é importante verificar quais Normas Regulamentadoras e programas a sua empresa precisa realizar para estar em acordo com as exigências do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Conclusão

O PCMSO e o PPRA são fundamentais para a segurança e prevenção da saúde dos trabalhadores e também para o meio ambiente e recursos naturais.

Por isso, é imprescindível que a sua empresa certifique-se quais Normas Regulamentadoras e programas ela precisa seguir. E, caso já esteja seguindo, certifique-se de que está tudo de acordo com as exigências pré-determinadas.

Caso você trabalhe em plataformas de petróleo Onshore e Offshore, a segurança do trabalho também é fundamental para que haja a garantia da saúde e segurança do trabalhador embarcado.

Se sua equipe tem IOEs (Indivíduos Ocupacionalmente Expostos) é necessário estabelecer um Plano de Radioproteção detalhado e eficiente para que todos os profissionais expostos à radiação tenham a proteção adequada segundo as normas da CNEN.

Além disso, também é possível contratar empresas especializadas em Radioproteção para cuidar da proteção radiológica da sua empresa ou da empresa em que você trabalha.

E, para você que deseja ser um especialista no assunto, preparamos um material completo com tudo o que você precisa saber sobre Radioproteção. Também não deixe de se cadastrar na nossa newsletter.

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